terça-feira, 13 de abril de 2010

Imóveis Rurais - Cuidados para evitar gastos desnecessários com os caros processos de retificação de imóveis

GRANDE EXPANSÃO DA ZONA URBANA EM CABREÚVA – 14 MILHÕES DE METROS QUADRADOS.

Conforme lei municipal recente, foi transformada em urbana uma área de 14 milhões de metros quadrados que antes era tratada como zona rural.

A área está situada entre Rodovia Dom Gabriel e os limites com Itupeva, desde o Distrito do Jacaré até a Estrada da Concórdia (próxima à Estrada que desce para o Centro de Cabreúva).

CUIDADOS PARA EVITAR GASTOS COM CAROS PROCESSOS DE RETIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE SE TORNARAM URBANOS.

Convém orientar os proprietários destas áreas que solicitem aberturas das matrículas de seus imóveis no Cartório de Registro de Imóveis de Cabreúva ainda como rurais, antes de os transformarem em urbanos, para escaparem dos caros processos de retificações administrativas e do georreferenciamento.

Abrir uma matrícula de imóvel rural é mais simples (desde que seja feito antes do prazo do geo-referenciamento que termina em 2011), pois quando se trata de imóvel urbano tem sido necessário, em muitos casos, elaborar planta e memorial do imóvel e certificação pela Prefeitura Municipal para se fazer constar o lado par ou ímpar do logradouro, a quadra e a distância da esquina ou construção mais próxima, conforme exigem as normas administrativas que regem os serviços cartorários.

Após abrir a matrícula do imóvel como rural no Cartório de Cabreúva, com base na certidão da matrícula anterior do Cartório de Itu, o proprietário poderá, quando quiser, apresentar uma certidão municipal que comprove que o mesmo está abrangido pela lei que ampliou a zona urbana.

Vantagens da expansão urbana:

  • - Onde só podia desmembrar imóveis em lotes rurais de 20.000,00m², agora é possível desdobrar em lotes menores de apenas 1.000,00m².
  • - É uma forma de incentivo para a instalação de novas indústrias na região, segundo me informou o Sr. Prefeito Municipal, principalmente das “indústrias satélite”, que darão apoio às grandes indústrias em instalação.
  • - Lançamentos de novos loteamentos industriais, comerciais e residenciais
  • - Lançamentos de condomínios residenciais de padrão médio que estão escassos em Cabreúva
  • - Equalização dos valores de mercado dos imóveis pelo aumento da oferta de imóveis loteados, o que implica aumento no volume de transações diante do crescimento do mercado de trabalho.
  • - Se a Sabesp ampliar a capacidade de tratamento de esgoto de Cabreúva, talvez sejam permitidos loteamentos com lotes menores, de cerca de 250m², ou Vilas (condomínios fechados), para suportarem a demanda crescente da massa de milhares de trabalhadores que estão sendo contratados pelas novas empresas de Cabreúva (Avon, Siemens etc), o que deve atrair também investidores do setor imobiliário.

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