sexta-feira, 23 de abril de 2010

Incentivo para construção de prédios sustentáveis

Deputado defende incentivo para construção de prédios sustentáveis

O deputado Cassio Taniguchi (DEM-PR) defendeu há pouco, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a aprovação de seu projeto (PL 34/07) que prevê incentivos para construção de prédios urbanos com tecnologias que reduzam o impacto ambiental da obra. O projeto já foi aprovado pela Câmara, mas recebeu emenda no Senado e aguarda nova análise dos deputados.

Segundo o texto original do projeto, seriam beneficiadas apenas as construções feitas na modalidade "operações urbanas consorciadas”, ou seja, um conjunto de intervenções coordenadas pelos municípios com o apoio de proprietários, moradores e investidores, com o objetivo de garantir melhorias sociais ou valorização ambiental. A emenda do Senado amplia a concessão de incentivos para qualquer edificação urbana que diminua seus impactos ambientais e economize recursos naturais.

Cassio Taniguchi afirmou que o projeto vai "auxiliar os empreendedores a se conscientizarem da importância da sustentabilidade das construções urbanas”. Segundo o deputado, a medida é educativa, pois envolve a mobilização de vários setores da sociedade. O projeto será analisado por duas comissões da Câmara (Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania) e pelo Plenário.

Responsabilidade socioambiental

A audiência pública da Comissão de Meio Ambiente discute a responsabilidade socioambiental das empresas. Além de Cássio Taniguchi, participam da mesa de discussões o deputado Paulo Piau (PMDB-MG); o consultor do Instituto Akatu, Aron Belinky; a presidente da Associação Amigos do Futuro, Rejane Pieratti; e o gerente de Relações Institucionais do Walmart Brasil, Arilton Rocha.

A audiência pública foi requerida pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), que não pôde participar do evento. A reunião continua no plenário 8.

Fonte: Câmara dos Deputados (25.03.2010)

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