Ministra debate licenciamento ambiental

Ministra debate licenciamento ambiental

 

Em reunião nesta segunda-feira (19/4), na cidade de Registro (SP), com prefeitos e representantes municipais do Vale da Ribeira, em São Paulo, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reafirmou que o Brasil está crescendo e tem uma agenda estratégica, econômica, social e ambiental, e que esta última não pode ser usada para "politicagem" como alguns grupos vêm tentando fazer, principalmente quando o assunto é licenciamento.

"O meio ambiente não é entrave para o desenvolvimento. Os órgãos ambientais do Ministério do Meio Ambiente têm de ter diálogo com a sociedade", disse. Segundo a ministra, esses órgãos não podem se fechar em escritórios nos grandes centros sem conhecer as realidades locais. "É inaceitável que os órgãos ambientais fiquem longe da sociedade", disse.

No encontro em Registro, Izabella Teixeira explicou aos cerca de 500 participantes da reunião a situação ambiental relativa à duplicação de um trecho de 30 quilômetros (Serra do Cafezal), da rodovia Régis Bittencourt (BR-116), conhecida como rodovia da Morte. A estrada liga São Paulo ao Paraná e corta um grande trecho de Mata Atlântica.

Alvo de manifestações contrárias à duplicação da rodovia, as obras no trecho entre os quilômetros 336,7 e 367,2 chegaram a ser suspensas por decisão judicial, mas foram liberadas depois de a Justiça dar ganho de causa ao Ibama.

A ministra lembrou que, na década de 80, a grande preocupação ambiental era relativa às condições da Mata Atlântica, e que nos anos 90 o foco passou a ser a Floresta Amazônica. De acordo com ela, a Mata Atlântica tem de voltar a estar em foco.

Ainda durante a reunião, a ministra solicitou às concessionárias responsáveis pela duplicação da rodovia que coloquem em seus sítios eletrônicos o cumprimento das condicionantes ambientais exigidas para a concessão da licença pelo Ibama. Para Izabella, isso coloca o Vale da Ribeira na vanguarda do licenciamento ambiental.

Além da questão da duplicação da BR-116, a ministra falou aos presentes sobre assuntos relacionados ao Código Florestal e ao Pagamento sobre Serviços Ambientais.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (19.04.2010)